STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.

Recurso improvido.

Dissídio jurisprudencial. Similitude fática entre os casos confrontados. Ausência. Alegação de violação genérica à Lei n. 4.591/64.

Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.

Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Desistência da actio. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Honorários advocatícios não arbitrados.

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte